Portugal detalha regras para descendentes obterem nacionalidade
O governo de Portugal deve definir, nos próximos meses, as novas regras para descendentes de portugueses obterem nacionalidade.
Uma das mudanças, cuja regulamentação ainda será votada pelo Parlamento de Portugal, estabelece que netos de portugueses interessados em requerer o passaporte do país para seus filhos deverão ser obrigados a provar vínculo com clubes ou entidades ligadas ao governo de Portugal no Brasil para receber o benefício.
Esta deverá ser uma das exigências para a outorga, aos netos, da nacionalidade de origem. Os filhos de quem obtiver esse status –ou seja, bisnetos de portugueses– poderão obter o passaporte português.
O cônjuge do neto tem direito se estiver casado ou em união civil estável com o beneficiário há pelo menos três anos. Até junho, só nascidos em Portugal e filhos de portugueses tinham nacionalidade de origem. Os netos, porém, devem provar ligação com o território português.
O secretário da Comunidade Portuguesa, José Cesário, disse à Folha que a associação a clubes e entidades ligadas aos consulados locais é a principal hipótese consolidada pelo governo.
"É conveniente que as pessoas se preparem para exigências deste tipo. O neto de português vai precisar avaliar a sua relação com Portugal [para receber o visto]."
Por exemplo, estariam entre beneficiários os sócios da Casa de Portugal, da Sociedade Beneficência Portuguesa, da Câmara Portuguesa de Comércio e da Associação Portuguesa de Desportos. Outra hipótese é a comprovação de viagens regulares a Portugal.
Deputado pelo distrito fora da Europa no Parlamento, Cesário disse que a mudança era pedida havia dez anos pela comunidade no exterior.
Ele considera que a crise em seu país pode ter levado à aprovação da mudança, mas vê a necessidade de representar a comunidade portuguesa no exterior como motivação principal. "O que nos move é fazer com o que o país tenha a sua real dimensão."
OUTROS PAÍSES
Além de Portugal, Itália e Alemanha concedem o benefício para parentes além dos filhos de seus nacionais.
No caso alemão, os bisnetos têm direito, desde que comprovem vínculo sanguíneo direto e pela linha paterna (pai, avô paterno e bisavô). O mesmo vale para os que têm antepassados da Itália. No país, o benefício é estendido também aos tataranetos.
O direito à nacionalidade portuguesa, diz Cesário, não terá nenhuma obrigação do beneficiário, assim como a obrigatoriedade do voto no caso dos nacionais italianos.
NACIONALIDADE DE ORIGEM EM PORTUGAL
Netos de portugueses ganham direito de dar passaporte a mulher e filhos
Nacionalidade de origem
É a nacionalidade que pode ser "transmitida" para o cônjuge, por naturalização, e para os filhos. A alternativa, chamada de "nacionalidade derivada", cabe apenas ao beneficiário e não pode ser transmitida
Quem tinha direito
Brasileiros só tinham nacionalidade de origem portuguesa se fossem:
> Filhos de portugueses ou estrangeiros naturalizados
> Nascidos em Portugal, se um dos pais morasse lá há mais de cinco anos
Quem também terá
Netos de portugueses, se:
> O avô ou avó não tiver perdido a nacionalidade
> Tiverem laços com Portugal, como contato regular com o território português
> Não tenham condenação a três anos ou mais de prisão
COMO PEDIR
O beneficiário deve juntar documentos e marcar visita ao consulado após a regulamentação da lei ser aprovada
Documentos para nacionalidade
Certidão de nascimento do requerente e do pai ou mãe filho de portugueses, identidade, comprovante de escolaridade, atestados de antecedentes criminais de todos os países que morou e prova de vínculo com a comunidade portuguesa
Benefícios
> Permissão indefinida para residência, trabalho etc. na Europa
> Dispensa de visto para os EUA
Deveres
Cumprimento da legislação portuguesa. O voto é facultativo
Obtido de: http://bit.do/cidadania-portuguesa-vai-mudar
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